35. O sexto mandamento do Decálogo

Deus é amor, e seu amor é fecundo. Ele quis que a pessoa humana participasse desta fecundidade, associando a geração a um ato de amor específico entre um homem e uma mulher.

Resumo dos Ensinamentos Católicos

1. Criou-os homem e mulher

O chamado de Deus ao homem e à mulher para «crescer e multiplicar-se» deve ser sempre lido a partir da perspectiva da criação «à imagem e semelhança» da Trindade (cfr. Gn 1). Isto faz com que a geração humana, dentro do contexto mais amplo da sexualidade, não seja algo «puramente biológico, mas diz respeito ao núcleo íntimo da pessoa humana como tal» (Catecismo, 2361); e, portanto, é essencialmente diferente da geração própria da vida animal.

«Deus é amor» (1Jo 4, 8), e seu amor é fecundo. Ele quis que a criatura humana participasse desta fecundidade, associando a geração de cada nova pessoa a um ato de amor específico entre um homem e uma mulher[1]. Por isto, «o sexo não é uma realidade vergonhosa, mas uma dádiva divina que se orienta limpamente para a vida, para o amor e para a fecundidade»[2].

Sendo o homem um indivíduo composto de corpo e alma, o ato amoroso gerador exige a participação de todas as dimensões da pessoa: a corporeidade, os afetos e o espírito[3].

O pecado original rompeu a harmonia do homem com si mesmo e com os demais. Esta ruptura repercutiu particularmente na capacidade da pessoa de viver racionalmente a sexualidade. Tanto obscurecendo, na inteligência, o nexo inseparável que existe entre as dimensões afetivas e geradoras da união conjugal; quanto dificultando o domínio que a vontade exerce sobre os dinamismos afetivos e corporais da sexualidade.

A necessidade de purificação e maturidade que exige a sexualidade nestas condições não supõe de modo algum sua rejeição, ou uma consideração negativa deste dom que o homem e a mulher receberam de Deus. Supõe antes a necessidade de “saná-lo para que atinja sua verdadeira grandeza"[4]. Nesta tarefa, a virtude da castidade possui um papel fundamental.

2. A vocação à castidade

O Catecismo fala de vocação à castidade porque esta virtude é condição e parte essencial da vocação ao amor, ao dom de si, através do qual Deus chama cada pessoa. A castidade torna possível o amor na corporeidade e através dela[5]. De algum modo, pode-se dizer que a castidade é a virtude que habilita a pessoa humana e a conduz na arte de viver bem, na benevolência e paz interior com os demais homens e mulheres e consigo mesma; pois a sexualidade humana atravessa todas as potências, desde o mais físico e material ao mais espiritual, colorindo as diferentes faculdades segundo o masculino e o feminino.

A virtude da castidade não é, portanto, simplesmente um remédio contra a desordem que o pecado origina na esfera sexual, mas uma afirmação gozosa, pois permite amar Deus e, através dele, os demais homens, com todo o coração, com toda a alma, com toda a mente e com todas as forças (cfr. Mc 12, 30)[6].

«A virtude da castidade é comandada pela virtude cardeal da temperança» (Catecismo, 2341) e «significa a integração correta da sexualidade na pessoa e, com isso, a unidade interior do homem em seu ser corporal e espiritual» (Catecismo, 2337).

É importante na formação das pessoas e sobretudo dos jovens, explicar, ao falar da castidade, a profunda e estreita relação entre a capacidade de amar, a sexualidade e a procriação. De outro modo, poderia parecer que se trata de uma virtude negativa, pois, sem dúvida, uma boa parte da luta para viver a castidade está caracterizada pela tentativa de dominar as paixões, que em algumas circunstâncias se dirigem a bens particulares que não são racionalmente ordenáveis ao bem da pessoa considerada como um todo[7].

No estado atual, o homem não pode viver a lei moral natural — e, portanto, a castidade — sem a ajuda da graça. Isto não implica na impossibilidade de uma virtude humana que seja capaz de conseguir um verdadeiro controle das paixões neste campo, mas na constatação da magnitude da ferida produzida pelo pecado, a qual exige o auxilio divino para uma perfeita reintegração da pessoa[8].

3. A educação para a castidade

A castidade outorga o domínio da concupiscência, que é parte importante do domínio de si. Este domínio é uma tarefa que dura toda a vida e supõe um esforço reiterado que pode ser especialmente intenso em algumas épocas. A castidade deve crescer sempre, com a graça de Deus e a luta ascética (cfr. Catecismo, 2342)[9].

«A caridade é a forma de todas as virtudes. Influenciada por ela, a castidade aparece como uma escola de doação da pessoa. O domínio de si mesmo está ordenado para a doação de si mesmo» (Catecismo, 2346).

A educação para a castidade é bem mais do que aquilo por alguns redutivamente denominado educação sexual, que se ocupa fundamentalmente de proporcionar informação sobre os aspectos fisiológicos da reprodução humana e os métodos anticoncepcionais. A verdadeira educação para a castidade não se contenta em informar sobre os aspectos biológicos, mas ajuda a refletir sobre os valores pessoais e morais que entram em jogo naquilo que se relaciona com o nascimento da vida humana, promovendo a maturidade pessoal. Ao mesmo tempo, fomenta grandes ideais de amor a Deus e aos demais, através do exercício das virtudes da generosidade, do dom de si, do pudor que protege a intimidade, etc., que ajudam a pessoa a superar o egoísmo e a tentação de fechar-se em si mesma.

Neste empenho, os pais possuem uma responsabilidade muito grande, pois são os primeiros e principais mestres na formação de seus filhos na castidade[10].

Na luta por viver esta virtude, são meios importantes:

a) a oração: pedir a Deus a virtude da santa pureza[11]; a frequência nos sacramentos: são os remédios para nossa debilidade;

b) o trabalho intenso; evitar o ócio;

c) a moderação na comida e bebida;

d) o cuidado dos detalhes de pudor e de modéstia, no vestir, etc.;

e) eliminar as leituras de livros, revistas ou jornais inconvenientes; e evitar espetáculos imorais;

f) ser muito sinceros na direção espiritual;

g) esquecer-se de si mesmo;

h) ter uma grande devoção a Maria Santíssima, Mater pulchrae dilectionis.

A castidade é uma virtude eminentemente pessoal. Ao mesmo tempo, «implica também um esforço cultural» (Catecismo, 2344), pois «o progresso da pessoa humana e o desenvolvimento da própria sociedade estão em mútua dependência.»[12]. O respeito dos direitos da pessoa reclama o respeito da castidade; em particular, o direito de «receber uma informação e uma educação que respeitem as dimensões morais e espirituais da vida humana» (Catecismo, 2344)[13].

As manifestações concretas com as quais esta virtude se configura e cresce serão diferentes a depender da vocação recebida. «As pessoas casadas são convidadas a viver a castidade conjugal; os outros praticam a castidade na continência» (Catecismo, 2349).

4. A castidade no casamento

A união sexual «está ordenada para o amor conjugal entre o homem e a mulher» (Catecismo, 2360): isto é, «realiza-se de maneira verdadeiramente humana, somente se é parte integral do amor com o qual homem e mulher se empenham totalmente um para com o outro até à morte.»[14].

A grandeza do ato pelo qual o homem e a mulher cooperam livremente com a ação criadora de Deus exige estritas condições morais, justamente pela importância antropológica que tem: a capacidade de gerar uma nova vida humana, chamada à eternidade. Esta é a razão pela qual o homem não deve separar voluntariamente as dimensões unitiva e procriativa de tal ato, como ocorre no caso da contracepção[15].

Os esposos castos saberão descobrir os momentos mais adequados para viver esta união corporal, de maneira que reflita sempre, em cada ato, o dom de si que ela significa[16].

À diferença da dimensão reprodutiva, que pode atualizar-se de modo verdadeiramente humano somente através do ato conjugal, as dimensões unitiva e afetiva próprias desse ato podem e devem manifestar-se de muitos outros modos. Isto explica que, se por determinadas condições de saúde ou de outro tipo, os esposos não puderem realizar a união conjugal, ou decidirem que é preferível abster-se temporariamente (ou definitivamente, em situações particularmente graves) do ato próprio do casamento, podem e devem continuar atualizando esse dom de si, que faz crescer o amor verdadeiramente pessoal, do qual a união dos corpos é manifestação.

5. A castidade no celibato

Deus chama alguns a viver sua vocação ao amor de um modo particular, no celibato apostólico[17]. O modo de viver a vocação cristã no celibato apostólico supõe a continência[18]. Esta exclusão do uso da capacidade geradora não significa de modo algum a exclusão do amor ou da afetividade[19]. Pelo contrário, a doação de uma possível vida conjugal, que se faz livremente a Deus, capacita a pessoa para amar e doar-se a muitos outros homens e mulheres, ajudando-os por sua vez a encontrar Deus, o que é a razão deste celibato[20].

Este modo de vida deve ser considerado e vivido sempre como um dom, pois ninguém pode arrogar-se a capacidade de ser fiel ao Senhor neste caminho sem o auxílio da graça.

6. Pecados contra a castidade

À castidade opõe-se a luxúria, que é «um desejo desordenado ou um gozo desregrado do prazer venéreo. O prazer sexual é moralmente desordenado quando é buscado por si mesmo, isolado das finalidades de procriação e de união» (Catecismo 2351).

Dado que a sexualidade ocupa uma dimensão central na vida humana, os pecados contra a castidade são sempre graves por sua matéria e, portanto, fazem perder a herança do Reino de Deus (cfr. Ef 5, 5). Podem ser leves, no entanto, quando falta consciência plena ou perfeito consentimento.

O vício da luxuria tem muitas e graves consequências: a cegueira da mente, pela qual se obscurece nosso fim e nosso bem; a debilidade da vontade, que se faz quase incapaz de qualquer esforço, chegando à passividade, à apatia no trabalho, no serviço, etc.; o apego aos bens terrenos que faz esquecer-se dos eternos; e finalmente se pode chegar ao ódio a Deus, que aparece ao luxurioso como o maior obstáculo para satisfazer sua sensualidade.

A masturbação é a «excitação voluntária dos órgãos genitais, a fim de conseguir um prazer venéreo» (Catecismo, 2352). « tanto o Magistério da Igreja, na linha de uma tradição constante, quanto o sentir moral dos fiéis, afirmaram sem hesitações que a masturbação é um ato intrínseca e gravemente desordenado. »[21]. Por sua própria natureza, a masturbação contradiz o sentido cristão da sexualidade, que está a serviço do amor. Sendo um exercício solitário e egoísta da sexualidade, privado da verdade do amor, deixa o sujeito insatisfeito e o conduz ao vazio e ao desgosto.

«A fornicação é a união carnal fora do casamento entre um homem e uma mulher livres. É gravemente contrária à dignidade das pessoas e da sexualidade humana, naturalmente ordenada para o bem dos esposos, bem como para a geração e a educação dos filhos» (Catecismo, 2353)[22].

O adultério «designa a infidelidade conjugal. Quando dois parceiros, dos quais ao menos um é casado, estabelecem entre si uma relação sexual, mesmo efêmera, cometem adultério» (Catecismo 2380)[23].

Da mesma forma, são contrárias à castidade as conversas, olhares, manifestações de afeto para outra pessoa — também entre noivos — que se realizam com desejo libidinoso, ou que constituem uma ocasião próxima de pecado procurada ou não recusada[24].

A pornografía — exibição do corpo humano como simples objeto de concupiscência— e a prostituição — transformação do próprio corpo em objeto de transação financeira e de desfrute carnal — são faltas graves que acarretam desordem sexual e que, além de atentar contra a dignidade das pessoas que as exercitam, constituem um flagelo social (cfr. Catecismo, 2355).

«O estupro designa a penetração à força, com violência, na intimidade sexual de uma pessoa. Fere a justiça e a caridade. O estupro lesa profundamente o direito da cada um ao respeito, à liberdade, à integridade física e moral. Provoca um dano grave que pode marcar a vítima por toda a vida. É sempre um ato intrinsecamente mau. Mais grave ainda é o estupro cometido pelos pais (cf. incesto) ou educadores contra as crianças que lhes são confiadas» (Catecismo, 2356).

«Os atos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados», como declarou sempre a Tradição da Igreja[25]. Esta clara valoração moral das ações não deve de forma alguma contribuir para prejulgar as pessoas que apresentam tendências homossexuais[26], já que não poucas vezes sua condição supõe uma difícil prova[27]. Também estas pessoas «são chamadas à castidade. Pelas virtudes de autodomínio, educadoras da liberdade interior, às vezes pelo apoio de uma amizade desinteressada, pela oração e pela graça sacramental, podem e devem se aproximar, gradual e resolutamente, da perfeição cristã» (Catecismo, 2359).

Pablo Requena Bibliografía básica Catecismo da Igreja Católica, 2331-2400.

Bento XVI, Enc. Deus caritas est, 25-12-2005, 1-18.

João Paulo II, Ex. Ap. Familiaris consortio, 22-12-1981.

Leituras recomendadas

São Josemaria, Homilia Porque verão a Deus, em Amigos de Deus, 175-189; O matrimônio, vocação cristã, em É Cristo que passa, 22-30.

Congregação para a Doutrina da Fé, Decl. Persona humana, 29-12-1975.

Congregação para a Educação Católica, Orientações educativas sobre o amor humano, 1-11-1983.

Pontifício Conselho para a Família, Sexualidade humana: verdade e significado, 8-12-1995.

Pontifício Conselho para a Família, Lexicon. Termos ambíguos e discutidos sobre família, vida e questões éticas (2003) (de especial interesse para os pais e educadores é o verbete Educação sexual de Aquilino Polaino-Lorente).

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[1] «Cada um dos dois sexos é, com igual dignidade , embora de maneira diferente, imagem do poder e da ternura de Deus. A união do homem e da mulher no casamento é uma maneira de imitar na carne a generosidade e a fecundidade do Criador: “O homem deixa seu pai e a sua mãe, se une à sua mulher, e eles se tornam uma só carne" (Gn 2, 24). Dessa união procedem todas as gerações humanas (cfr. Gn 4, 1-2.25-26; 5, 1)» (Catecismo, 2335).

[2] São Josemaria, É Cristo que passa, 24.

[3] « Se o homem aspira a ser somente espírito e quer rejeitar a carne como uma herança apenas animalesca, então espírito e corpo perdem a sua dignidade. E se ele, por outro lado, renega o espírito e consequentemente considera a matéria, o corpo, como realidade exclusiva, perde igualmente a sua grandeza. » (Bento XVI, Enc. Deus caritas est, 25-12-2005, 5).

[4] « Sim, o eros quer-nos elevar « em êxtase » para o Divino, conduzir-nos para além de nós próprios, mas por isso mesmo requer um caminho de ascese, renúncias, purificações e saneamentos. » (Idem).

[5] «Deus é amor e vive em si mesmo um mistério de comunhão pessoal de amor. Criando-a à sua imagem (...), Deus inscreve na humanidade do homem e da mulher a vocação, e, assim, a capacidade e a responsabilidade do amor e da comunhão» (João Paulo II, Ex. Ap. Familiaris consortio, 22-11-1981, 11).

[6] «A castidade é a afirmação cheia de alegria de quem sabe viver o dom de si, livre de toda a escravidão egoísta» (Pontificio Conselho Para A Família, Sexualidade humana: verdade e significado, 8-12-1995, 17). «A pureza é consequência do amor com que entregamos ao Senhor a alma e o corpo, as potências e os sentidos. Não é negação, é afirmação jubilosa» (São Josemaria, É Cristo que passa, 5).

[7] «A castidade comporta uma aprendizagem do domínio de si, que é uma pedagogia da liberdade humana. A alternativa é clara: ou o homem comanda suas paixões e obtém a paz, ou se deixa subjugar por elas e se torna infeliz. “A dignidade do homem exige que ele possa agir de acordo com uma opção consciente e livre, isto é, movido e levado por convicção pessoal e não por força de um impulso interno cego ou debaixo de mera coação externa. O homem consegue esta dignidade quando, libertado de todo cativeiro das paixões, caminha para seu fim pela escolha livre do bem e procura eficazmente os meios aptos com diligente aplicação" (Gaudium et spes, 17)» (Catecismo, 2339).

[8] «A castidade é uma virtude moral. É também um dom de Deus, uma graça, um fruto da obra espiritual (cfr. Ga 5, 22). O Espírito Santo concede o dom de imitar a pureza de Cristo àquele que foi regenerado pela água do Batismo (cfr. 1 Jo 3, 3)» (Catecismo, 2345).

[9] A maturidade da pessoa inclui o domínio de si, que supõem o pudor, a temperança, o respeito e a abertura aos demais (cfr. Congregação Para A Educação Católica, Orientações educativas sobre o amor humano, 1-11-1983, 35).

[10] Este aspecto da educação possui hoje uma importância maior que no passado, já que são muitos os modelos negativos apresentados pela sociedade atual (cfr. Pontifício Conselho Para A Família, Sexualidade humana: verdade e significado, 8-12-1995, 47). «Diante de uma cultura que «banaliza» em grande parte a sexualidade humana, porque a interpreta e a vive de maneira limitada e empobrecida coligando-a unicamente ao corpo e ao prazer egoístico, o serviço educativo dos pais deve dirigir-se com firmeza para uma cultura sexual que seja verdadeira e plenamente pessoal» (João Paulo II, Ex. Ap. Familiaris consortio, 37).

[11] «Deus concede a santa pureza aos que a pedem com humildade » (São Josemaria, Caminho, 118).

[12] Concilio Vaticano II, Const. Gaudium et spes, 25.

[13] Em diversas ocasiões, o Papa João Paulo II referiu-se à necessidade de promover uma autêntica «ecologia humana», no sentido de estabelecer um ambiente moral sadio que facilite o desenvolvimento humano da pessoa (cfr. por exemplo, Enc. Centesimus annus, 1-5-1991, 38). Parece claro que parte do «esforço cultural» a que se fez referência consiste em mostrar que existe o dever de respeitar umas normas morais nos meios de comunicação, especialmente na televisão, como exigência da dignidade das pessoas. «Nestes momentos de violência, de sexualidade brutal, selvagem, temos de ser rebeldes. Tu e eu somos rebeldes: não nos dá na gana deixar-nos levar pela corrente, e ser uns animais. Queremos portar-nos como filhos de Deus, como homens ou mulheres muito chegados a seu Pai, que está nos Céus e quer estar muito perto – dentro! – de cada um de nós» (São Josemaria, Forja, 15).

[14] João Paulo II, Familiaris consortio, 11.

[15] Também na fecundação artificial se produz uma ruptura entre estas dimensões próprias da sexualidade humana, como ensina claramente a Instrução Donum vitae (1987).

[16] Como ensina o Catecismo, o prazer que deriva da união conjugal é algo bom e querido por Deus (cfr. Catecismo, 2362).

[17] Ainda que a santidade se meça pelo amor a Deus e não pelo estado de vida – celibatário ou casado –, a Igreja ensina que o celibato pelo Reino dos Céus é um dom superior ao do matrimônio (cfr. Concilio de Trento: DS 1810; 1 Co 7, 38).

[18] Não se tratará aqui do celibato sacerdotal, nem da virgindade ou celibato consagrado. Em todo caso, do ponto de vista moral, todas estas situações requerem a continência total.

[19] Não teria nenhum sentido sustentar que o celibato é «antinatural». O fato de que o homem e a mulher podem complementar-se mutuamente, não significa que se completem, porque ambos já são completos como pessoas humanas.

[20] Falando do celibato sacerdotal — mas pode-se estender o pensamento a todo celibato pelo Reino dos Céus — Bento XVI explica que não se pode compreendê-lo em termos meramente funcionais, pois em realidade «constitui uma especial configuração ao estilo de vida do próprio Cristo» (Bento XVI, Ex. Ap. Sacramentum caritatis, 24).

[21] Congregação Para A Doutrina Da Fé, Decl. Persona humana, 29-12-1975, 9.

[22] A união livre, ou coabitação sem intenção de matrimônio, a união “para experimentar" quando existe intenção de se casar e as relações pré-matrimoniais ofendem a dignidade da sexualidade humana e do casal. «São contrárias à lei moral. O ato sexual deve ocorrer exclusivamente no casamento; fora dele, é sempre um pecado grave e exclui da comunhão sacramental» (Catecismo, 2390). A pessoa não se pode «emprestar», mas somente doar-se livremente, uma vez e para sempre.

[23] Cristo condena inclusive o desejo do adultério (cfr. Mt 5, 27-28). No Novo Testamento, proíbe-se absolutamente o adultério (cfr. Mt 5, 32; 19, 6; Mc 10, 11; 1 Co 6, 9-10). O Catecismo, falando das ofensas contra o matrimônio, enumera também o divórcio, a poligamia e a anticoncepção

[24] «Os noivos são convidados a viver a castidade na continência. Nessa provação eles verão uma descoberta do respeito mútuo, uma aprendizagem da fidelidade e da esperança de se receberem ambos da parte de Deus. Reservarão para o tempo do casamento as manifestações de ternura específicas do amor conjugal. Ajudar-se-ão mutuamente a crescer na castidade» (Catecismo, 2350).

[25] Congregação Para A Doutrina Da Fé, Decl. Persona humana, 8. «São contrários à lei natural. Fecham o ato sexual ao dom da vida. Não procedem de uma complementaridade afetiva e sexual verdadeira. Em caso algum podem ser aprovados » (Catecismo, 2357).

[26] A homossexualidade refere-se à condição que apresentam aqueles homens e mulheres que sentem uma atração sexual exclusiva ou predominante pelas pessoas do mesmo sexo. As possíveis situações que se podem apresentar são muito diferentes, e por tanto se deve agir com extrema prudência ao tratar destes casos.

[27] «Um número não negligenciável de homens e mulheres apresentam tendências homossexuais profundamente enraizadas. Esta inclinação objetivamente desordenada constitui, para a maioria, uma provação. Devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza. Evitar-se-á para com eles todo sinal de discriminação injusta. Estas pessoas são chamadas a realizar a vontade de Deus em sua vida e, se forem cristãs, a unir ao sacrifício da cruz do Senhor as dificuldades que podem encontrar por causa de sua condição» (Catecismo 2358).